Áreas de Atuação

Cível: Contratos, Cobranças, Danos Morais e Materiais, Responsabilidade Civil, Erro médico, atuação na defesa de profissionais em processos éticos perante seus órgãos de classe (CRECI, CREA, CRM, CFM, COREM, COFEM entre outros), protestos, notificações etc;

Família: Divórcio, Pensão Alimentícia, Tutela, Curatela, Interdição, Herança, Inventários e Partilha de Bens, Guarda de filhos, Regime de Bens, Relações Homo Afetivas, adoção, alienação parental, multiparentalidade, retificação de nome, investigação de paternidade, separação de corpos, minutas de união estável, declaração de namoro etc;

Imobiliário: Usucapião, Regularização Fundiária, Adjudicação Compulsória, Ações Possessórias, Locações (residencial e comercial, contratos de built to suit e superfície), incorporações, retificação imobiliária, due diligence para aquisição de imóveis urbanos e rurais, contratos de aquisição de imóveis (compra e venda, permuta, dação, etc.),  aprovação de loteamentos, contratos de parceria e outros relacionados ao desenvolvimento de loteamentos, contratos de venda de unidades autônomas ou lotes;

Direito do Consumidor e Bancário: Questões relativas ao consumo, propaganda enganosa, defeitos de fabricação, vício oculto, pesos e medidas, embalagens, garantias, arrependimento da compra, prazos, juros cobrados em financiamentos, contratos bancários, leasing etc;

Trabalhista: Serviços de assessoria contenciosa e consultoria jurídica a favor do empregado ou do empregador, além de todas as matérias do direito do trabalho, direitos e obrigações das empresas, CIPAS, EPI’s, insalubridade e periculosidade, normas de segurança, Dano Moral perante a Justiça do Trabalho;

Criminal: Em parceria com dois grandes escritórios na capital e no interior, atuamos em todos os tribunais, estaduais, federais e nos superiores (superior tribunal de justiça, supremo tribunal federal) e entidades de classe nas seguintes áreas:

Tribunal do Júri - Acompanhamento desde a fase inquisitória, pronúncia e realização de sustentação oral em plenário. Atuamos também como assistentes de acusação.

Crimes tributários e empresariais - Ordem Econômica e Tributária (fiscais, “colarinho branco”, sonegação, falimentares, societários, lavagem de capitais (dinheiro) e evasão de divisas).

Crimes eletrônicos – internet – virtuais - Toda conduta definida em lei como crime, em que o computador tiver sido utilizado como instrumento de sua perpetração ou consistir em seu objeto material.

Crimes Previdenciários - Apropriação indébita, sonegação, falsidade documental, estelionato, etc.

Crimes eleitorais - Compra de votos, violação sigilo de voto; propaganda eleitoral irregular; falsificação de documentos, etc.

Crimes contra a fé pública - Moeda falsa, documentos falsos, falsificação de papéis, falsidade ideológica, uso de documento falso, etc.

Crimes contra a administração público - Fraude em licitação, peculato, concussão, corrupção passiva e ativa, prevaricação, tráfico de influência, contrabando, fraude processual, etc.

Crimes médicos - Exercício ilegal da medicina, charlatanismo, curandeirismo, omissão de socorro, violação de segredo profissional, atestado médico falso, etc.

Crimes contra a relação de consumo - Monopólio, afirmações falsas, propaganda enganosa, etc.

Crimes ambientais - Desmatamento, poluição, ordenamento urbano, patrimônio cultural, administração ambiental, etc.

Crimes patrimoniais - Extorsão, apropriação indébita, estelionato, fraude, etc.

Crimes contra crianças, adolescentes e mulheres - Apreensões, ato infracional, medidas socio-educativas, Lei Maria da Penha etc.

Crimes contra a pessoa - Aborto, violência doméstica, rixa, injuria, calúnia, difamação, ameaça, sequestro, etc.

Narcotráfico- Tráfico internacional de drogas, apreensão/carregamentos.

Crime contra os costumes –

Entre em contato conosco:

Será um prazer poder atendê-los.